Documento de Regras

RGN001

Permissão de acesso por funcionalidade

Funcionalidade Instalador Administrador (ADM) Gestor (GST) Gestor Estabelecimento (GEST) Farmacêutico (FAR) Atendente (ATD) Administrativo (ATV)
CONTROLE DE ACESSO
MODERAR ACESSO
Consultar Permissões Acesso X X X X
Atribuir Perfil X X X X
Detalhar Permissões Acesso X X X X
SOLICITAR PERFIL
Consultar Meu Perfil X X X X X X
Solicitar Perfil X X X X X X
Detalhar Meu Perfil X X X X X X
GERENCIAR PERFIL
Consultar Perfil X
Cadastrar Perfil X
Detalhar Perfil X
CONFIGURAÇÃO
GESTÃO DE INTEGRAÇÕES
Consultar Integrações X
Configurar Integrações X
Detalhar Integrações X
CADASTRO DE ENTES
Consultar Ente X
Cadastrar Ente X
CADASTRO
ESTABELECIMENTO
Consultar Estabelecimento X X X X X
Cadastrar Estabelecimento X
Editar Estabelecimento X X X
Detalhar Estabelecimento X X X X X
USUÁRIO SUS
Consultar Usuário SUS X X X X X
Cadastrar Usuário SUS X X X X X
Editar Usuário SUS X X X X X
Detalhar Usuário SUS X X X X X
MOVIMENTAÇÃO
ENTRADA
Consultar Entrada X X X X X
Cadastrar Entrada X X X X X
Editar Entrada X X X X X
Detalhar Entrada X X X X X
SAÍDA
Consultar Saída X X X X X
Cadastrar Saída X X X X X
Editar Saída X X X X X
Detalhar Saída X X X X X
REQUISIÇÃO
Consultar Requisição X X X
Cadastrar Requisição X X X
Editar Requisição X X X
Detalhar Requisição X X X
GESTÃO DE ESTOQUE
Consultar Estoque X X X
Editar Estoque X X X
RELATÓRIOS
Posição de Estoque X X X X X
Movimentações X X X X X
Dispensação / Fornecimento X X X X X

OBSERVAÇÃO:
As açoes realizadas pelos perfis de acordo com os proviégios afetam:

  • Perfil Instalador e Administrador: Instância;
  • Perfil Gestor: Instância e Estabelecimento (se vinculado a um estabelecimento);
  • Perfil Gestor Estabelecimento, Farmacêutico e Atendente: Estabelecimento.

RGN002

Recuperação de Estabelecimento de Saúde vinculados aos participantes da instância:

O sistema deve recuperar como resultado da consulta os estabelecimentos de saúde dentre os cadastrados e vinculados aos participantes da instância, configuração prévia deste.  

RGN003

Cadastro de Estabelecimento de Saúde/CNES

Não é permitido o cadastro de mais de um Estabelecimento de Saúde com o mesmo CNES para a mesma instância.

RGN004

Resultado de consultas

A grid com resultados de consultas deve ser apresentada somente após ser acidonada a opção "Consultar" e permitir a ordenação por coluna, paginação, seleção de registro por página e filtrar o resultado da consulta.

RGN005

Gravação do Responsável pela Operação

O sistema deve gravar a data, hora e CPF e nome do usuário que a executou qualquer ação de alteração no registro (inclusão, edição, exclusão, armazenamento, estorno, saída, análise, devolução, em preenchimento, atendimento, atendimento automático, recusa, autorização, não autorização, dispensação).

RGN006

Hierarquia de Endereçamento

Somente será permitido a exclusão de um endereçamento quando este não possuir endereçamentos hierarquicamente abaixo dele, sendo necessário a exclusão destes subníveis.

RGN007

Excluir de Endereçamento

Não será permitido a exclusão de um endereçamento físico caso este possua, vinculado a ele, produto(s) no estoque do estabelecimento.

RGN008

Inativar Estabelecimento de Saúde

Somente será possível inativar estabelecimentos de saúde que não possuem itens em estoque.

RGN009 (removido)

Recuperação de dados do estabelecimento do usuário logado

RGN010 (removido)

Recuperação de perfil vinculados ao Ente/Mantenedor:

RGN011 (removido)

Busca Textual do Estabelecimento

RGN012

Solicitação de perfil acesso.

O sistema deve permitir solicitar: 

  • Perfis de acesso iguais em estabelecimentos diferentes;  
  • Perfis de acesso para uma UF e/ou a um Município e/ou a um Estabelecimento;  
  • Perfis de acesso para UF a qual já possui permissão de acesso no Município e/ou Estabelecimento desta UF; 
  • Perfis de acesso para municípios distintos na mesma UF. 

O sistema não deve permitir solicitar mais de um perfil de acesso por estabelecimento. 

RGN013

Aprovação e reativação de permissões de acesso.

Para permissões de acesso com situação: 

  • “Solicitado” o sistema deve permitir aprovar ou reprovar; 
  • “Aprovado” o sistema deve permitir inativar; 
  • “Reprovado” ou “Inativo” o sistema não deve permitir aprovar ou reativar, sendo necessário realizar uma nova solicitação. 

RGN014

Recuperação de dados do cabeçalho

Os dados do CNES, Nome, Município e UF, do cabeçalho (Emitido por:), devem ser recuperados do cadastro do estabelecimento do usuário logado. Já o Nome e CPF do usuário responsável pela última alteração no registro do cadastro e a data dessa ação devem ser recuperados do histórico do registro da funcionalidade em questão.

RGN015

Recuperação do Produto

Os campos de Produto apresentarão a lista de produtos ativos no sistema a partir da indicação do 3º caractere ou código de barras ou CATMAT Raiz, conforme as máscaras:

  • Para Medicamentos:
    • (Código de Barras)
    • Princípios ativos cadastrados para o medicamento no formato: {[(Princípio Ativo 1) (Concentração 1) (Sigla da Unidade de Medida 1)] + [(Princípio Ativo 2) (Concentração 2) (Sigla da Unidade de Medida 2)]  + ....}
    • CATMAT: (CATMAT Raiz)
    • Forma Farmacêutica: (Forma Farmacêutica)
    • Fabricante: [(CNPJ) - (Razão Social)]  
  • Para Produtos para Saúde e Equipamentos:
    • (Descrição do produto CATMAT)
    • CATMAT: (CATMAT Raiz)

RGN016

Exclusão de um registro

As exclusões permitidas no sistema sempre serão lógicas, sendo necessário manter o histórico temporal da existência do registro. Exceto para registro(s) na situação “Em preenchimento” a qual deve ser física e para todos os seus descendentes.

RGN017

Estorno de entrada de produto(s)

O sistema não deve permitir estornar uma entrada se ao menos um do(s) produto(s) vinculado(s) a ela foi movimentado, ou seja, distribuído, dispensado ou uma saída diversa foi registrada no estoque.

RGN018

Registro de Saída por Estorno de entrada de produto(s)

A realizar o estorno da entrada do(s) produto(s), o sistema deve: 

  • Debitar o(s) produto(s) do estoque do estabelecimento da entrada estornada, através da criação de um registro de saída, gravando as seguintes informações: 
    • Tipo de Saída = “Saída por Estorno de Entrada”;  
    • Fornecedor = CNES ou CNPJ do estabelecimento que realizou entrada; 
    • Tipo de Documento = “Estorno de Entrada”; 
    • Número do Documento = Número da entrada que foi estornada; 
    • Produto, recupera os dados conforme gravado na entrada contendo: 
      • Princípio ativo 
      • Forma farmacêutica 
      • Fabricante 
      • Lote 
      • Validade 
      • Valor Unitário 
      • Quantidade  
    • Situação do registro de saída como “Registrada”; 
  • Alterar a situação do registro da entrada para “Estornada”.

RGN019

Atualização de estoque após estorno de entrada

O sistema, identificando que uma entrada de produto(s) foi estornada, deve debitar a quantidade do saldo deste(s), considerando o lote e validade e atualizar a posição de estoque do estabelecimento que realizou o estorno da entrada.

RGN020

Consultar Razão Social no CNES ou Receita Federal do Brasil (RFB)

O sistema deve consultar:

  • A razão social no cadastro de estabelecimentos a partir da indicação do número do CNES.
  • A razão social na RFB a partir da indicação do número do CNPJ.

RGN021

Retorno do Nome do Estabelecimento

  • Ao consultar o nome através do CNES, o sistema deve retornar o nome do estabelecimento cadastrado na base de dados do CNES. Caso a consulta retorne vazia, considerar o campo “Nome Empresarial”. 
  • Ao consultar o nome através do CNPJ, o sistema deve retornar a razão social da pessoa jurídica através da consulta à base da RFB.

RGN022 (removido)

Verificação de Código de Barras

RGN023

Apresentação e validação do Produto

Para a apresentação e/ou validação de produtos, o sistema deverá seguir as máscaras abaixo: 

  • Para Medicamentos com forma farmacêutica em estado “Semissólidas” ou “Gasosa” ou “Líquida” (no cadastro de medicamentos): 
    • (Código de Barras)
    • Princípios ativos cadastrados para o medicamento no formato: {[(Princípio Ativo 1) (Concentração 1) (Sigla da Unidade de Medida 1)] + [(Princípio Ativo 2) (Concentração 2) (Sigla da Unidade de Medida 2)]  + ....}
    • CATMAT: (CATMAT Raiz + Unidade CATMAT)
    • Forma Farmacêutica: (Forma Farmacêutica) - (Volume) (Unidade de Medida)
    • Fabricante: (CNPJ) - (Razão Social)  
  • Para Medicamentos com forma farmacêutica em estado “Sólidas” (no cadastro de medicamentos):
    • (Código de Barras)
    • Princípios ativos cadastrados para o medicamento no formato: {[(Princípio Ativo 1) (Concentração 1) (Sigla da Unidade de Medida 1)] + [(Princípio Ativo 2) (Concentração 2) (Sigla da Unidade de Medida 2)]  + ....}
    • CATMAT: (CATMAT Raiz + Unidade CATMAT)
    • Forma Farmacêutica: (Forma Farmacêutica) - (Volume) (Unidade de Medida)
    • Fabricante: (CNPJ) - (Razão Social)  
  • Para Produtos para Saúde (no cadastro de produtos): 
    • (Descrição CATMAT)
    • CATMAT: (CATMAT)

RGN024

Restringir Campos da Entrada de Produto para Tipo de Movimentação

  • No campo “Tipo de Movimentação”, caso o usuário selecione:
    • “Saldo de Implantação” ou “Ajuste de Estoque”, os campos abaixo deixam de ser obrigatórios:
      • “Modalidade de Licitação”
      • “CNES/CNPJ” (fornecedor)
      • “Razão Social” (fornecedor)
      • “Tipo de Documento”
      • “Número do Documento”
      • “Data do Documento”
    • “Produção Própria”, os campos abaixo deixam de ser obrigatórios:
      • “Tipo de Documento”
      • “Número do Documento”
      • “Data do Documento”

RGN025

Exclusão de produto na entrada

Somente será permitida a exclusão de um produto adicionado à entrada se não houver nenhum detalhamento vinculado a ele.

RGN026

Cálculo do Valor do Documento na Entrada do Produto

O sistema deve calcular o Valor do Documento, somando todos os valores totais dos produtos adicionados à entrada.

RGN027

Cálculo do Valor Total da Entrada para o Produto

O sistema deve calcular o Valor Total da Entrada, pela fórmula: Qtd Total Recebida X Valor Unitário do produto.

RGN028

Arredondamento de Valores

Para fins de arredondamento de valores, o sistema deve:    

  • Quando o algarismo a ser conservado for seguido de algarismo inferior a 5, o algarismo a ser conservado permanece sem alteração. Exemplo: 4,303 arredondado em duas casas decimais torna-se 4,30; 
  • Quando o algarismo a ser conservado for seguido de algarismo superior ou igual a 5 seguido de um algarismo diferente de zero, soma-se uma unidade ao algarismo a ser conservado. Exemplo: 15,4875 arredondado em duas casas decimais torna-se 15,49; 
  • Quando o algarismo a ser conservado for ímpar, seguido de 5 e posteriormente de zeros, soma-se uma unidade ao algarismo a ser conservado. Exemplo: 25,7750 arredondado em duas casas decimais fica 25,78; 
  • Quando o algarismo a ser conservado for par, seguido de 5 e posteriormente de zeros, o algarismo a ser conservado permanece sem alteração. Exemplo: 31,7250 arredondado em duas casas decimais fica 31,72.

RGN029

Validar Entrada do Produto

O sistema deve validar se já existe uma entrada com o mesmo tipo, número de documento e fornecedor de uma entrada armazenada ou em preenchimento para o estabelecimento.

RGN030

Número de Registro da Entrada

Ao salvar uma entrada de produtos, caso ainda não exista, o sistema deve gerar um número identificador único para a entrada e apresentá-lo ao usuário.

RGN031

Atualização de estoque após armazenar uma entrada

O sistema, identificando que uma entrada de produto(s) foi armazenada, deve creditar a quantidade no saldo deste(s), considerando o lote, validade e programa de saúde e atualizar a posição de estoque do estabelecimento que realizou a entrada. 

RGN032

Registro de Entrada por Estorno de Saída de produto(s)

Ao realizar o estorno da saída do(s) produto(s), o sistema deve:

  • Creditar o(s) produto(s) no estoque do estabelecimento da saída estornada, através da criação de um registro de entrada, gravando as seguintes informações: 
    • Modalidade de Licitação = “Saída ”;
    • Tipo de Movimentação = “Entrada por Estorno de Saída";  
    • Fornecedor = CNES ou CNPJ do estabelecimento que realizou saída;  
    • Tipo de Documento = “Estorno de Saída ”;  
    • Número do Documento = Número da saída que foi estornada; 
    • No detalhamento do produto:  
      • Princípio ativo ou Descrição do produto 
      • Concentração + Forma farmacêutica (se for medicamento) 
      • CATMAT 
      • Fabricante 
      • Lote 
      • Validade 
      • Valor Unitário 
      • Quantidade  
    • Estado do registro de entrada como “Ativo”;
    • Situação do registro de entrada como “Armazenada”; 
  • Manter o estado do registro da Saída como “Ativo”;
  • Alterar a situação do cadastro da saída para “Estornada”

RGN033

Atualização de estoque após estorno de saída

O sistema, identificando que uma saída de produto(s) foi estornada, deve creditar a quantidade no saldo deste(s), considerando o lote, validade e programa de saúde e atualizar a posição de estoque do estabelecimento que realizou o estorno da saída.

RGN034

Apresentação de Lotes/Validades do produto

  • Quando o tipo de saída for "Distribuição sem Requisição", “Requisição”, "Usuário SUS não Identificado", o sistema deve permitir incluir produtos com estoque igual a O (zero).
  • Quando o tipo de saída for “Validade Vencida”, somente serão considerados os lotes com a data de validade inferior a data atual ou com vencimento nos próximos 90 dias.
  • Quando o tipo de saída for “Ajuste de Estoque”, ““Apreensão Sanitária”, “Distribuição sem Requisição”, “Empréstimo”, “Requisição”, “Saída para Departamento”, “Transferência” ou “Usuário SUS Não Identificado”, somente serão considerados os lotes com a data de validade igual ou superior a data atual.
  • Quando o tipo de saída for “Amostra”, “Exposição e Análise”, “Perda” ou “Roubo”, serão considerados todos os lotes, independente da data de validade.

RGN035

Exclusão de produto na saída

Somente será permitida a exclusão de um produto adicionado à saída se não tiver nenhum detalhamento vinculado a ele.

RGN036

Saldo Estoque Atual

O sistema deve carregar e apresentar o saldo do produto em estoque, no momento, do estabelecimento logado, independente de lote, /validade, /programa de saúde e endereçamento físico.

RGN037

Cálculo da Quantidade Total Recebida na Entrada do Produto

O sistema deve calcular a Quantidade Total Recebida somando todas as quantidades informadas nos detalhamentos adicionados ao produto.

RGN038

Cálculo do Valor Total da Saída

O sistema deve calcular o Valor Total da Saída somado todos os valores totais dos produtos adicionados à saída.

RGN039

Cálculo da Quantidade Total a Expedir da Saída por Produto

O sistema deve calcular a Quantidade a Expedir da Saída somando todas as quantidades a expedir informadas nos detalhamentos adicionados ao produto.

RGN040

Cálculo da Média do Valor Unitário do Produto

O sistema deve calcular o Valor Unitário do Produto através da média simples dos valores unitários do produto informados na(s) entrada(s), independente de Nº do Lote, Validade, Fabricante, Programa de Saúde e Endereçamento Físico, ou seja, realiza-se o somatório de todos os elementos do rol e divide-se essa soma pela quantidade de elementos.

RGN041

Cálculo do Valor Total da Saída para o Produto

O sistema deve calcular o Valor Total da Saída pela fórmula: Quantidade Expedida da Saída X Valor Unitário do produto (média simples dos valores unitários informados na entrada do referido produto).

RGN042

Produto da Saída

O sistema deve permitir apenas saída de produtos que possuem estoque no estabelecimento logado, exceto se no campo “Tipo de Saída” for selecionada a opção: "Distribuição sem Requisição" ou “Requisição” ou "Usuário SUS não Identificado".

RGN043

Quantidade Expedida do Produto

O sistema somente deve permitir informar uma quantidade expedida menor ou igual ao estoque disponível do produto, lote, validade, programa de saúde e endereçamento físico no estabelecimento logado.

RGN044

Validar Saída do Produto

O sistema deve validar se já existe uma Saída com o mesmo tipo de Saída, tipo e número de documento e justificativa de uma Saída registrada ou em preenchimento para o estabelecimento.

RGN045

Número de Registro da Saída

Ao salvar uma Saída de produtos, caso ainda não exista, o sistema deve gerar um número identificador único para a Saída e apresentá-lo ao usuário.

RGN046

Atualização de estoque após registrar uma Saída

O sistema, identificando que uma Saída de produto(s) foi registrada, deve debitar a quantidade no saldo deste(s), considerando o lote, validade, programa de saúde e endereçamento físico e atualizar a posição de estoque do estabelecimento que realizou a Saída.

RGN047

Validade do token de recuperação de senha

O tempo de validade do token gerado para recuperação de senha é de 20 minutos.

RGN048

Recuperação de dados do estabelecimento do usuário logado

Os dados de UF, Município e Estabelecimentos devem ser recuperados do cadastro do estabelecimento vinculado ao perfil do usuário logado.

RGN049

Cadastro de Ente

O sistema não deve permitir o cadastro de um ente: - Com o mesmo CNPJ; - Com a mesma UF e/ou Município na mesma esfera de gestão;

RGN050

Gerenciar perfil

O sistema não deve permitir editar e inativar perfis do tipo “Padrão” e do tipo “Personalizado” que estão atribuídos ao cadastrado de ao menos um usuário do sistema.

RGN051

Cadastro de Perfil

O sistema não deve permitir o cadastro de um perfil com a mesma descrição de um perfil já cadastrado para a instância.

RGN052

Recuperação e apresentação das permissões de acesso

O sistema deve apresentar as ações observando o perfil solicitado e a situação do registro conforme: 

  • Para perfil “Instalador” a opção “Detalhar” para todas as permissões de acesso, inclusive as dos perfis personalizados; 
  • Para perfil “Administrador”: 
    • A opção “Inativar” para permissões de acesso com perfil “Administrador” e “Gestor” atribuídos por ele; 
    • A opção “Detalhar” para todas as permissões de acesso, inclusive as dos perfis personalizados. 
  • Para perfil “Gestor”: 
    • As opções “Aprovar”, “Reprovar” e “Inativar” para todas as permissões de acesso exceto do perfil de “Administrador”; 
    • A opção “Detalhar” para todas as permissões de acesso, inclusive as dos perfis personalizados. 
  • Para perfil “Gestor Estabelecimento”: 
    • As opções “Aprovar”, “Reprovar” e “Inativar” para todas as permissões de acesso relacionadas ao seu estabelecimento; 
    • A opção “Detalhar” para todas as permissões de acesso, inclusive as dos perfis personalizados. 
  • Para registro com situação “Aguardando Aprovação”, as opções “Aprovar”, “Reprovar” e “Detalhar”;  
  • Para registro com situação “Aprovado”, as opções “Inativar” e “Detalhar”; 
  • Para registro com situação “Reprovado” ou “Inativo”, a opção “Detalhar”.  

RGN053

Inclusão justificativa

Ao solicitar ou reprovar ou inativar uma solicitação de permissão de acesso ao sistema, o usuário deve informar obrigatoriamente uma justificativa.

RGN054

Atribuição de perfil de acesso

O sistema deve permitir a atribuição de perfis conforme: 

  • Usuário com perfil de “Instalador” atribui somente perfil de “Administrador”; 
  • Usuário com perfil de “Administrador” atribui perfil de “Administrador” e “Gestor”; 
  • Usuário com perfil de “Gestor” atribui qualquer perfil cadastrado e ativo, exceto perfil de “Administrador; 
  • Usuário com perfil de “Gestor Estabelecimento” atribui qualquer perfil de acesso para seu estabelecimento; 
  • Perfis de acesso iguais para o mesmo usuário em estabelecimentos diferentes;  
  • Vincular perfis de acesso a uma UF e/ou a um Município e/ou a um Estabelecimento;  
  • Para UF as quais o usuário já possua perfil de acesso no Município ou Estabelecimento desta UF; 
  • Para municípios distintos na mesma UF para o mesmo usuário; 
  • À um usuário que ainda não possui cadastro para acesso ao sistema.  

O sistema não deve permitir atribuir mais de um perfil de acesso por estabelecimento. 

RGN055

Indicação de estabelecimento na atribuição de perfil de acesso

Para atribuição de perfil de acesso é obrigatória a indicação de um estabelecimento exceto para os perfis de “Administrador” e “Gestor”.

RGN056

Indicação de estabelecimento na solicitação de perfil de acesso

Para solicitações de acesso é obrigatória a indicação de um estabelecimento exceto para os perfis de “Gestor”.

RGN057 - REMOVIDA

RGN058

Emissão do Relatório de Posição de Estoque

Caso o usuário não informe nenhum filtro de pesquisa, o sistema deve considerar todas as opções ao gerar o relatório. Exceto para usuários com perfil de “Gestor” que desejam emitir a posição de estoque de todos os estabelecimentos de sua instância, que deve indicar ao menos um produto.

RGN059

Cálculo do Valor Total do Produto em estoque

O sistema deve calcular o Valor Total do Produto em estoque somando os valores totais de cada detalhamento do produto.

RGN060

Cálculo da Quantidade Total do Produto em estoque

O sistema deve calcular a Quantidade Total do Produto em estoque somando as quantidades em estoque no detalhamento de cada produto.

RGN061

Cálculo do Valor Total de cada detalhamento do Produto em estoque

O sistema deve calcular o Valor Total de cada detalhamento do Produto em estoque pela fórmula: Qtd Estoque X Valor Unitário do produto (média simples dos valores unitários informados na entrada do produto).

RGN062

Recuperação de Usuários SUS vinculados à instância

O sistema deve recuperar como resultado da consulta o(s) Usuário(s) SUS dentre os cadastrados e vinculados à instância.

RGN063

Cadastro de Usuário SUS

Não será permitido o cadastro de mais de um usuário SUS com o mesmo CPF.

RGN064

Validação do Estabelecimento de Destino

O CNES/CNPJ do Estabelecimento de Destino informado no registro da saída deve ser diferente do CNES/CNPJ do Estabelecimento logado.

RGN065

Preenchimento e habilitação dos campos na Saída conforme Tipo de Saída

  • Quando o usuário selecionar no campo “Tipo de Saida” a opção: Ajuste de Estoque, Amostra, Exposição e Análise, Apreensão Sanitária, Perda, Usuário SUS Não Identificado, Validade Vencida, o sistema deve preencher os campos “CNES/CNPJ do Estabelecimento de Destino" e "Estabelecimento de Destino” com os dados do estabelecimento logado e mantendo-os desabilitados para edição e desabilitar para edição o campo: “Departamento de Destino”;  
  • Quando o usuário selecionar no campo “Tipo de Saida” a opção: "Distribuição sem Requisição" ou “Empréstimo” ou “Requisição” ou "Transferência", o sistema deve habilitar e tornar obrigatório o preenchimento dos campos "CNES/CNPJ do Estabelecimento de Destino" e "Estabelecimento de Destino” e manter desabilitado para edição o campo “Departamento de Destino”;  
  • Quando o usuário selecionar no campo “Tipo de Saida” a opção: "Saída para Departamento", o sistema deve preencher os campos “CNES/CNPJ do Estabelecimento de Destino" e "Estabelecimento de Destino” com os dados do estabelecimento logado e mantendo-os desabilitados para edição e habilitar e tornar obrigatório a seleção de um item no campo "Departamento de Destino"; 

RGN066

Cálculo da Quantidade Expedida da Saída por Produto

O sistema deve calcular a Quantidade Expedida da Saída somando todas as quantidades expedidas informadas nos detalhamentos adicionados ao produto.

RGN067

Quantidade a Expedir

O sistema deve permitir informar um valor independente do saldo em estoque do produto

RGN068

Credenciais SI Bnafar

As configurações de credenciais e transmissão de dados para o SI Bnafar será realizada a nível estadual, e será aplicada para todos os entes vinculados a instância estadual.

RGN069

Tipo Rename SI Bnafar

O gestor de integração pode configurar para sua instância se o sistema irá transmitir todos os produtos com registro em banco para os serviços federais (SI Bnafar e RNDS), ou apenas os itens da RENAME.

RGN070

Auditoria Serviços Federais

O sistema deve auditar as transmissões de dados realizadas para os serviços federais (SI Bnafar e RNDS) e persistir no banco por prazo parametrizável. Após o vencimento do prazo de auditoria, uma rotina deve realizar a exclusão física dos registros.

RGN071

Selecionar Municípios Transmissão Federal

O gestor de integração deve selecionar os municípios de sua instância para não realizar o envio de dados para os serviços federais (SI Bnafar e RNDS).

RGN072

Configuração ativa SI Bnafar

A transmissão de dados para o SI Bnafar somente deve ocorrer caso a configuração do serviço esteja salva no sistema para a UF e com o campo “Ativo” selecionado com a opção “Sim”.

RGN073

Tipos Saída SI Bnafar

O sistema deverá transmitir os dados de saída e posição de estoque para o SI Bnafar. As saídas do tipo “Saída por Estorno de Entrada” e “Saída por Dispensação” não deverão ser transmitidas.

RGN074

Registros Saída SI Bnafar

Para o envio dos dados de saída para o SI Bnafar devem ser contabilizadas as saídas que foram registradas no dia anterior (00:00:00 até as 23:59:59), bem como as saídas dos dias anteriores que ainda não foram enviadas.

RGN075

Registros Posição Estoque SI Bnafar

Para o envio dos dados de posição de estoque para o SI Bnafar, deve ser considerado a posição de estoque da meia-noite (início da rotina de transmissão), bem como as posições de estoque dos dias anteriores que não foram enviadas (também da meia-noite do respectivo dia). Caso a transmissão seja iniciada em outro horário diferente da meia-noite, o cálculo do estoque deverá levar em consideração o estoque da meia-noite.

RGN076

Estorno SI Bnafar

As saídas com registro de estorno não deverão ser transmitidas para o SI Bnafar.

RGN077

Prazo Estorno Saída SI Bnafar

Caso uma saída seja estornada no sistema após o envio do registro para o SI Bnafar, o sistema deverá identificar o protocolo e código do registro relativo a saída e transmitir a exclusão desse registro para o SI Bnafar. Isso somente deve ocorrer caso o estorno ocorra até o último dia do mês subsequente da saída (ex: saída realizada em 05/11 somente poderá ser excluída no SI Bnafar até 31/12).